A sua constituição não está sujeita às formalidades legais prescritas para as demais sociedades, não sendo necessário o seu registro nas Juntas Comerciais.

Normalmente são criadas por um prazo ilimitado para explorar diversos ramos de atividades.

A Lei 11.638/07 promoveu alterações na legislação societária das Sociedades em Conta de Participações.

A Lei 11.941/09 regulamentou as sociedades em Conta de Participações.

A sua constituição está sujeita às formalidades legais prescritas para as demais sociedades, sendo necessário o seu registro nas Juntas Comerciais.