Questão de Filosofia do Direito

A partir do ano 508 a.C., o arconte Clístenes introduziu em Atenas uma série de reformas de grande impacto político e social, consolidando o período chamado democrático. Para proteger a democracia, Clístenes criou o ostracismo, que consistia em:

A

expulsar da cidade por 10 anos qualquer pessoa que representasse ameaça à democracia.

B

dissolver o poder das aristocracias, que, na prática, dominavam o cenário político.

C

permitir a assembleia do povo, que votava leis, escolhia os magistrados e decidia como gastar o dinheiro público.

D

estabelecer um conselho de cidadãos, escolhidos por sorteio, que anualmente se reuniam para preparar os projetos de interesse público.

E

autorizar prisão e execução de indivíduos que perturbavam a ordem desde que se tivesse a autorização da Apela.

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U

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