Alexandre, Reginaldo e Maurício eram empregados da mesma
sociedade empresária, mas em períodos distintos.
Alexandre pediu demissão após 2 (dois) anos de trabalho, pois já
estava cansado de trabalhar para o mesmo empregador e já era
idoso contando com 71 (setenta e um) anos de idade. Reginaldo se
aposentou após 3 (três) anos, pois já contava com idade e tempo
de serviço anterior, apesar de ter 62 (sessenta e dois) anos.
Maurício foi dispensado sem justa causa, após quatro meses,
mesmo sendo jovem e contando com 25 (vinte e cinco) anos de
idade.
Os três consultaram você, como advogado(a), acerca da
possibilidade de levantamento imediato dos valores depositados a
título de FGTS dos contratos terminados.
Observando a legislação em vigor e adstrito aos dados do
enunciado, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, sua
orientação.
A
Alexandre e Maurício não poderão receber os valores
imediatamente, pois um pediu demissão e o outro teve
contrato inferior a seis meses.
B
Apenas Alexandre não poderá movimentar sua conta
vinculada e receber os valores imediatamente.
C
Apenas Maurício, por haver sido dispensado sem justa causa,
tem direito ao recebimento imediato do FGTS.
D
Os três poderão receber, imediatamente, os valores do FGTS.
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