Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

Assinale a alternativa que NÃO contém ERRO:

A

Na tentativa de interação entre governo e sociedade, surge a cooperação entre entidades públicas e privadas e entre as próprias entidades públicas.

B

O convênio é a forma mais usual de transferência voluntária, é acordo, um pacto, formalizado entre União, Estados, Distrito Federal, suas autarquias, fundações e entidades, ou entre esses e entidades privadas, para a consecução de finalidades de interesse comum.

C

Com vistas a atender as demandas da população, a União, os Estados e os Municípios se unem, por meio de ajustes financeiros, os quais possuem nomenclatura própria, a saber: transferência constitucional ou legal e transferências voluntárias.

D

Todas as alternativas estão corretas.

E

As transferências voluntárias se materializam por meio de contrato de repasse, termo de parceria e convênios.

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U

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