É não cumulativo, pois o imposto pago em uma etapa anterior gera um crédito a ser compensado na etapa mercantil seguinte.

Possui alíquotas menores, conforme a essencialidade do bem/serviço sobre o qual incide; portanto, é seletivo.

O ICMS é um imposto indireto, porque seu valor é acrescido ao preço da mercadoria/serviço e recolhido pelo consumidor final.

Tem como base de cálculo o bem/serviço e considera as condições de seu contribuinte em sua apuração; assim, é classificado como real.

O ICMS é considerado plurifásico, porque incide nas várias etapas ou operações realizadas até chegar ao consumidor final.