Plano Nacional de Educação é um projeto de nação, que busca tanto a melhoria da qualidade no ensino quanto a sua oferta, em condições equitativas.

Plano Nacional de Educação acaba, de forma indireta, operando para o aumento das desigualdades e para o distanciamento entre as classes sociais brasileiras.

O Plano Nacional de Educação tem como enfoque único a qualidade da educação básica, propondo melhorias para os índices nesse nível educacional.

Plano Nacional de Educação é de caráter provisório e optativo pelos estados e Distrito Federal e regula as ações voltadas para a educação superior.

Plano Nacional de Educação propõe metas que devem ser atingidas para que a qualidade das escolas privadas se iguale, em parte, à das escolas públicas brasileiras.