Questão de Gestão de processos
“É o uso geral, constante e notório, observado socialmente e correspondente a uma necessidade jurídica [...] Baseia-se, indubitavelmente, no argumento de que algo deve ser feito porque sempre o foi, tendo sua autoridade respaldada na força conferida ao tempo e no uso contínuo das normas”. (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2003, p.17). Podemos dizer que os autores se referem a qual fonte do Direito?
A
Lei.
B
Doutrina.
C
Jurisprudência.
D
Costume.
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