Questão de Direito Tributário
Partindo da contextualização acima e do conteúdo de Direito Tributário, assinale a alternativa que descreve, corretamente, a modalidade de lançamento por homologação.
A
Essa modalidade é aquela realizada diretamente pela autoridade administrativa, sem a participação do contribuinte no processo.
B
Nessa modalidade a autoridade administrativa avalia o imóvel, obtendo o valor venal e aplica-lhe a alíquota, obtendo o valor a ser pago.
C
Nessa modalidade, o contribuinte ou terceiro, obrigado por lei, deve fornecer informação de fato necessária ao lançamento.
D
Nessa modalidade, o contribuinte recebe a guia para pagamento pronta, com o valor do tributo a ser pago já definido pela autoridade administrativa.
E
Nessa modalidade, o trabalho é todo do contribuinte, pois é ele quem apura a base de cálculo, a alíquota aplicável e, com base nessas informações, recolhe o tributo sem que haja qualquer interferência da autoridade administrativa.
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