Questão de Filosofia do Direito

Considere as assertivas abaixo acerca do conceito de órgão do Estado, explicitado por Hans Kelsen em sua obra Teoria Geral do Direito e do Estado.

I. Quem quer que cumpra uma função determinada pela ordem jurídica é um órgão.

II. A qualidade de órgão de um indivíduo é constituída por sua função.

III. Os cidadãos que elegem o parlamento não são órgãos do Estado.

IV. O juiz que sentencia o criminoso é um órgão de Estado.

A
I, II e IV.
B
I e IV.
C
II e III.
D
III e IV.
E
I, II e III.

Comentários

U

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!