Questão de Direito Internacional Privado
Em relação à Lei de Introdução e às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
A
O Brasil adotou o sistema da obrigatoriedade simultânea das leis segundo o qual, salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o País
B
O direito estrangeiro jamais poderá ser aplicado pelo juiz brasileiro
C
A repristinação é regra no ordenamento brasileiro
D
Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, inicia-se
E
A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, revoga ou modifica a lei anterior
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00