Os conselhos de direitos são:
órgãos de caráter permanente, constituídos somente por trabalhadores e usuários. Esses conselhos têm como objetivo formular, supervisionar e avaliar as políticas públicas e sociais.
órgãos de caráter permanente criados por tempo determinado para atingir um objetivo. Esses conselhos têm como objetivo formular, supervisionar e avaliar as políticas públicas e sociais.
órgãos de caráter temporário, constituídos por um colegiado composto por gestores das esferas federal, estadual e municipal. Esses conselhos têm como objetivo formular, supervisionar e avaliar as políticas públicas e sociais.
órgãos de caráter provisório, formados por gestores e trabalhadores. Esses conselhos têm como objetivo fiscalizar as políticas públicas e sociais.
órgãos de caráter permanente, constituídos por um colegiado composto por gestores, trabalhadores e usuários. Esses conselhos têm como objetivo formular, supervisionar e avaliar as políticas públicas e sociais.
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