O Ensino Fundamental foi - e continua sendo - a etapa com mais enfoque e importância dentro da estrutura organizacional da educação brasileira. Isto se dá pela relação histórica de formação de trabalhadores, que ocorre primordialmente nesta etapa. Muitas reformas já foram implementadas, nomenclaturas trocadas, mas a disputa social continua intensa, dividida entre os interesses públicos e privados. Dentro desse contexto, assinale a alternativa que corresponde ao ente responsável pelo Ensino Fundamental no Brasil: