Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
O que é a cláusula de não concorrência em contratos?
A
A proibição de renegociar o contrato
B
A restrição de um dos contratantes de atuar em concorrência com a outra parte durante ou após a vigência do contrato
C
A liberdade de ambas as partes competirem livremente
D
A exclusão de direitos de propriedade intelectual
E
A exigência de pagamento em dobro por serviços prestados
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