Questão de Filosofia do Direito

Em que situação a Constituição Brasileira pode ser modificada?

A

Apenas por iniciativa do Presidente da República

B

Quando a maioria absoluta do Senado aprovar a mudança

C

Através de emenda constitucional, respeitando os limites previstos

D

Mediante a criação de uma nova Constituição

E

Por decisão do Supremo Tribunal Federal

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U

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