Questão de Filosofia do Direito
Em que situação a Constituição Brasileira pode ser modificada?
A
Apenas por iniciativa do Presidente da República
B
Quando a maioria absoluta do Senado aprovar a mudança
C
Através de emenda constitucional, respeitando os limites previstos
D
Mediante a criação de uma nova Constituição
E
Por decisão do Supremo Tribunal Federal
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