Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Elementos Essenciais do Contrato são os itens que devem constar de todos os contratos, sob pena de nulidade. O elemento que pressupõe vontades livres e isentas de vício, em que as vontades correspondem a interesses contrapostos, é conhecido(a) como:
A
Consentimento Válido
B
Capacidade Plena das Partes
C
Cláusulas Exorbitantes
D
Objeto do Contrato
E
Forma Prescrita ou não defesa em Lei
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