Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A Lei n° 9.656/1998 dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com essa lei, as operadoras de planos privados de assistência à saúde estão sujeitas à:
A
Liquidação extrajudicial.
B
Recuperação judicial.
C
Concordata.
D
Falência.
E
Insolvência civil.
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