Questão de Direito Tributário
O contribuinte tem por obrigação efetuar o pagamento dos tributos que lhe são devidos. Para o estudo da obrigação tributária, são analisadas as noções de elisão, evasão e elusão fiscal. Diante desta afirmação, pode-se afirmar que:
A
Como se trata de um ato fraudulento, a elusão fiscal se aproxima da elisão fiscal.
B
A elusão fiscal é uma conduta que a priori é típica, mas simulada.
C
A evasão fiscal consiste em um comportamento adotado pelo contribuinte que simula um negócio jurídico com o objetivo de não efetuar o pagamento do tributo devido.
D
Enquanto a evasão fiscal é um comportamento lícito, existe a elisão fiscal é um comportamento ilícito.
E
O contribuinte pode ter a faculdade de pagar menos tributos ou até mesmo de deixar de efetuar o pagamento dos tributos, mediante a elisão fiscal.
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