A livraria Sabedoria sofreu ação de execução por título extrajudicial
movida pelo Banco Carvalho em virtude da inadimplência de contrato
de empréstimo. Citada, a executada não realizou o pagamento da
dívida, tendo sofrido o bloqueio de dinheiro depositado em
instituição financeira. Com o objetivo de liberar o valor bloqueado,
ofereceu, em substituição à penhora, fiança bancária ou o percentual
de 10% de seu faturamento.
Intimada, a exequente não concordou com a substituição, sob o
fundamento de que a penhora em dinheiro é preferencial e não pode
ser substituída por qualquer outra, fundamento que foi acolhido pela
juíza da causa.
Diante desses fatos, assinale a afirmativa correta.
A
A decisão judicial está correta, pois a penhora em dinheiro é
prioritária e somente poderia ser substituída com a concordância
da exequente.
B
A decisão judicial está errada, pois a fiança bancária equipara-se
a dinheiro, desde que em valor não inferior ao débito constante
da inicial, acrescido de trinta por cento.
C
A decisão judicial está errada, pois a penhora do faturamento é
equivalente a dinheiro, sendo cabível a substituição
D
a decisão judicial está correta, pois dinheiro, fiança bancária e
penhora do faturamento são substituíveis entre si para fins de
penhora.
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