Equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.

Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.

Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordens física, química e biológica; que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

Meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.