Questão de Política Educacional
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o aluno pode se ausentar de prova ou aula marcada nos dias em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedada a realização de tais atividades. Dentre as prestações alternativas que a escola deve por direito prestar a este aluno, estão as seguintes alternativas:
A
Anulação da atividade ou prova tendo em vista seu direito de ausência, não contando prejuízo ao aluno neste caso.
B
Encaminhamento de um profissional, disponibilizado pela escola para aplicar trabalho ou prova na residência do aluno em data específica.
C
Mediante justificativa documentada dos pais ou responsáveis, pedir desconsideração da atividade na contagem de sua nota.
D
Prova ou aula de reposição, trabalho escrito ou outra modalidade de pesquisa, com tema, objetivo e data definidos pela instituição de ensino.
E
Alterar a realização da atividade ou prova para a elaboração de uma apresentação coletiva sobre sua crença como atividade substitutiva.
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