Questão de Hidrologia
Considerando o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), a Lei de Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433/1997) e a Resolução n.º 16/2001 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, assinale a opção correta.
A
A criação de Agências de Água somente pode ser autorizada pelo IBAMA.
B
Compete ao Comitê de Bacia Hidrográfica aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia.
C
Os comitês de bacia hidrográfica devem ser dirigidos por um conselho de diretores e um secretário, indicados pelo governador do estado cujo território se situe na área de atuação do comitê.
D
Nos comitês de bacia hidrográfica de bacias cujos territórios abranjam terras indígenas devem ser incluídos representantes das comunidades indígenas residentes nos estados-membros localizados na fronteira da bacia.
E
Os comitês de bacia hidrográfica são compostos por representantes de usuários e poluidores das águas da área de drenagem de um conjunto de rios.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!