Questão de Direito Tributário
Posto isto, sobre a vedação mencionada no art. 170-A do CTN, assinale a alternativa correta.
A
Só está vedada a compensação nos casos em que o tributo contestado tem relação direta com a existência ou valor do crédito do contribuinte.
B
Está vedada a compensação em quaisquer casos que envolvem tributos contestados em processo judicial, mas não administrativo.
C
Só está vedada a compensação nos casos em que o tributo contestado não tem relação com a existência ou valor do crédito do contribuinte.
D
Está vedada a compensação em quaisquer casos que envolvem tributos contestados em processo judicial e administrativo.
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