Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Considere o contrato de compra e venda: um fazendeiro adquiriu um touro reprodutor num leilão. Uma semana depois, o touro adoeceu em razão de epidemia que atacava toda a região. O fazendeiro exigiu, além da devolução do dinheiro, uma indenização a título de lucros cessantes. O que podemos dizer sobre isso?
A
Epidemia não configura força maior.
B
Não haverá pagamento, pois o fazendeiro sabia que a hipótese em questão era viável.
C
Faz sentido a cobrança da indenização adicional.
D
Em contrato de compra e venda não há que se falar de questão decorrente de força maior.
E
O vendedor não pagará a indenização, já que o evento deu-se em razão de força maior.
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