Cabe ao Assistente Social, enquanto profissional que mantém relações sociais e contratuais históricas com o Estado e a Sociedade civil:

1. Atuar na formulação, implementação, execução, gestão e avaliação das Políticas Sociais.
2. Desenvolver estratégias voltadas para a efetivação da cidadania, combate à desigualdade social e superação de processos de exclusão social.
3. Colaborar assegurando que os serviços sociais, sob sua responsabilidade direta ou indireta, garantam os direitos sociais fundamentais.