Questão de Hidrologia
A Agência Nacional de Águas (ANA) é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e uma das responsáveis pela implantação da gestão dos recursos hídricos brasileiros. Quais são as atribuições desta agência?
A
Fiscalização de uso dos recursos hídricos somente para usuários que são pessoas físicas.
B
Outorga, fiscalização e cobrança pelo uso das águas de rios e lagos.
C
Garantia e uso sustentável dos recursos hídricos somente para uso industrial.
D
Outorga e regulação do uso das águas dos rios e mares.
E
Outorga e fiscalização por meio de gestão centralizada.
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