Questão de Neuropsicologia

Um acusado, réu primário, é convocado a comparecer a um Juizado Especial Criminal (JECRIM) por espancar a esposa. Nesse caso,

A
a transação penal resultará em perda da primariedade, o que por si só tem tido como efeito bloquear a violência doméstica.
B
o acusado efetuará uma composição civil alternativa a uma ação penal.
C
a reparação de danos com o consentimento da vítima tem permitido bom encaminhamento, sem recidivas de violência.
D
de modo geral, a transação penal resulta no pagamento de multa, ou de uma ou mais cestas básicas para uma instituição assistencial, conforme a gravidade e o poder aquisitivo.
E
não resulta em impunidade, pois há possibilidade de o juiz determinar a detenção pelo espancamento.

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U

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