exige, na sua configuração, que o autor provoque lesões corporais na vítima ao lhe proporcionar sofrimento físico com o emprego de violência.

pode ser praticada por meio de uma conduta comissiva (positiva, por via de uma ação) ou omissiva (negativa, por via de uma abstenção).

se reconhecida, não implicará aumento de pena, caso seja cometida por agente público.

é crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.