Questão de Psicologia juridica
(IADES / 2019) A Lei 8.069/1990, também chamada Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe de mecanismos de proteção integral à criança e ao adolescente. Considera-se criança, para efeito de proteção da lei, a pessoa até:
A
onze anos de idade incompletos.
B
nove anos de idade incompletos.
C
dez anos de idade incompletos.
D
doze anos de idade.
E
treze anos de idade.
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