Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

Sobre os princípios básicos norteadores do Código Civil de 2002, é correto afirmar:

A

O princípio da eticidade, embora previsto como princípio norteador do Código Civil de 2002, não encontrou, no ordenamento jurídico atual, aplicabilidade prática.

B

A nova codificação buscou valorizar a eticidade, a individualidade e a operabilidade.

C

O princípio da sociabilidade significa o rompimento com o individualismo anterior, vislumbrando a função social dos institutos.

D

A operabilidade pensa em um sistema de cláusulas gerais, as quais se confundem com conceitos jurídicos indeterminados.

Comentários

U

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!