Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Sobre os princípios básicos norteadores do Código Civil de 2002, é correto afirmar:
A
O princípio da eticidade, embora previsto como princípio norteador do Código Civil de 2002, não encontrou, no ordenamento jurídico atual, aplicabilidade prática.
B
A nova codificação buscou valorizar a eticidade, a individualidade e a operabilidade.
C
O princípio da sociabilidade significa o rompimento com o individualismo anterior, vislumbrando a função social dos institutos.
D
A operabilidade pensa em um sistema de cláusulas gerais, as quais se confundem com conceitos jurídicos indeterminados.
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