Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Certa obrigação é assinada por um menor relativamente incapaz, com 17 anos de idade. Pode-se afirmar, neste caso, que tal obrigação:
A
não pode ser novada.
B
pode ser objeto de novação de qualquer espécie.
C
pode ser objeto somente de novação subjetiva passiva.
D
pode ser objeto somente de novação subjetiva ativa.
E
pode ser objeto apenas de novação objetiva.
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