A deficiência intelectual segundo o Decreto 5.296 de 2004:
funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos doze anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.
funcionamento intelectual significativamente superior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.
X funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.
funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e sem limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.
funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a quatro ou mais áreas de habilidades adaptativas.
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