Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Acerca dos requisitos subjetivos é correto afirmar:
A
A curatela e o tutor são representantes de pessoas que gozam da plenitude da capacidade civil
B
Trata-se de requisito subjetivo a existência de duas ou mais pessoas para celebrar um contrato;
C
A capacidade para a vida civil não é essencial para celebração de contratos, pois qualquer pessoa pode contratar;
D
A capacidade para a vida civil não é um requisito subjetivo;
E
A capacidade para praticar atos da vida civil, conforme prescrito no Código Civil, se constitui em requisito objetivo;
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