O documento apresenta um olhar para o futuro, partindo do princípio que a História não era importante por conta dos erros do passado, devendo-se olhar apenas para o futuro, dentro das propostas ali existentes.

Foram produzidos juntamente com a LDB, embora não apresente conteúdos específicos para o ensino de Arte.

Sua construção se deu a partir de equipes técnicas de secretarias de educação, sem interferência de professores da área, por estarem ainda ligados ao contexto da Educação Artística, realizando-se então a partir de profissionais graduados em Letras e História.

O documento sinaliza as condições em que ocorria o ensino de Arte até aquele momento, diagnosticando sua fragilidade enquanto área do conhecimento escolar.

Os PCN foram publicados paralelamente à Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96, em documento anexo.