É direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social.

É órgão responsável pela normalização técnica no.

É órgão responsável pelas normas de desenho universal, ergonomia e avaliação de qualidade dos espaços.

São atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.