Questão de Direito Tributário
Tem por fato gerador a valorização imobiliária experimentada pelos imóveis adjacentes de uma obra pública, sendo necessária a relação direta entre a construção da obra pública e a valorização imobiliária que decorre dela. Trata-se de:
A
Taxa de melhoria pública
B
ITBI
C
Contribuição de melhoria
D
Empréstimo compulsório.
E
IPTU
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