Questão de Segurança do Trabalho
Qual é a lei que estabelece o processo para as eleições federais e menciona a incapacidade física ou moral?
A
Lei Nº 35, de 26 de janeiro de 1892.
B
Lei Nº 939, de 26 de setembro de 1857.
C
Decreto Nº 1.428, de 12 de setembro de 1854.
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