Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
O que é a titulação de terras?
A
O processo de reconhecimento formal da posse de terra, garantindo direitos aos ocupantes.
B
A venda de terras devolutas.
C
A doação de terras a agricultores.
D
A desapropriação de terras para reforma agrária.
E
A concessão de áreas para exploração mineral.
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