É o IBAMA que especifica todos os estudos necessários ao processo de licenciamento ambiental;

Empreendimentos que possuam potencial de degradação ambiental significativa podem apresentar estudos ambientais genéricos;

O Relatório de Recuperação de Áreas degradadas, assim como o Plano de Manejo fazem parte do EIA/RIMA;

Para empreendimentos com potencial de degradação ambiental só é necessário o EIA/RIMA no processo de licenciamento ambiental.

Podem ser exigidos estudos similares e específicos a empreendimentos com potencial de degradação ambiental.