Questão de Direito Tributário

“[...] surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente” (BRASIL, 1966). Estamos nos referindo:

A

Ao fato gerador.

B

Ao lançamento.

C

Ao crédito tributário.

D

À obrigação principal.

E

À obrigação acessória.

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U

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