Questão de Direito Tributário
“[...] surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente” (BRASIL, 1966). Estamos nos referindo:
A
Ao fato gerador.
B
Ao lançamento.
C
Ao crédito tributário.
D
À obrigação principal.
E
À obrigação acessória.
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