Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A novação é extinção da obrigação pelo modo indireto, espécie de adimplemento, em que nova obrigação é criada com a modificação de objeto ou de sujeito da obrigação originária (elemento novo), enquanto esta se extingue com todos os seus acessórios.
Quanto à novação subjetiva, é correto afirmar que:
A
Assim como a cessão de crédito, depende de anuência da parte que não negociou a novação.
B
Não depende de anuência da parte que não participou da novação.
C
Depende de anuência da parte que não negociou a novação, ao contrário da cessão de crédito, em que o cedido não é consultado para fins de anuência.
D
Sempre ocorre quanto ao polo passivo, com a substituição do devedor por terceiro.
E
Deve ocorrer no polo ativo, para a substituição do credor.
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