Questão de Filosofia do Direito
Ivas sustenta que o Direito é um fenômeno basicamente comunicacional e que a linguagem jurídica tem inevitavelmente textura aberta, o que propicia o surgimento de casos difíceis, hipótese em que não é possível a identificação do Direito com singela aplicação do método da subsunção. Nessa visão, métodos clássicos de interpretação não são suficientes para a tomada de decisão e só há um caminho ao juiz: realizar interpretação estipulando um novo significado de maneira discricionária. Essa perspectiva da teoria do Direito é sustentada pelo:
A
Jusnaturalismo de John Finnis.
B
Positivismo de Herbert Hart.
C
Pós-positivismo de Ronald Dworkin.
D
Agir comunicativo em Habermas.
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