Questão de Direito Tributário
Não é um princípio constitucional do Direito do Trabalho:
A
Isonomia salarial e de tratamento.
B
Redução dos riscos inerentes ao trabalho.
C
Periodicidade de reajuste do salário mínimo.
D
Da proteção ao trabalhador e prevalência da condição mais favorável.
E
Juiz Natural.
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