O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo essencial para a liberação de atividades ou empreendimentos com potencial poluidor. Para que qualquer uma dessas atividades ou obras sejam autorizadas pelo órgão ambiental responsável, é necessário considerar todas as disposições legais e regulamentares aplicadas a cada caso. As licenças devem, portanto, ser obtidas sequencialmente, estando relacionadas às etapas de planejamento, instalação e operação do empreendimento em questão.

Sobre este tema, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

Para ser obtida, a licença de operação deve garantir que tenham sido atendidos todos os critérios e condições estabelecidos pelo órgão ambiental nas licenças anteriores.

A licença de operação é a última licença emitida no processo de licenciamento e autoriza o início das atividades ou o funcionamento do empreendimento.