Questão de Avaliação de Impacto Ambiental
Segundo a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, tais serviços serão prestados com base em doze princípios fundamentais. Dentre esses princípios, não faz(em) parte a(o)
A
universalização do acesso
B
cobrança e a composição de taxas e tarifas
C
adoção de métodos, técnicas e processos apropriadas às peculiaridades locais e regionais
D
disponibilidade de serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado
E
abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e o manejo adequado dos resíduos sólidos
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