Questão de Direito Tributário
Dentro do campo que trata da incidência e não incidência é correto afirmar que:
A
Situação descrita em Lei em que se concretiza a exigência do tributo previsto no CTN e não incidência aplica-se aos fatos que ficam de fora do campo incidente do tributo.
B
Situação descrita em Lei em que não se concretiza a exigência do tributo previsto no CTN e não incidência aplica-se aos fatos que ficam de fora do campo incidente do tributo.
C
Situação descrita em Lei em que se concretiza a exigência do tributo previsto no CTN e não incidência aplica-se aos fatos que não ficam de fora do campo incidente do tributo.
D
Situação descrita em Lei em que não se concretiza a exigência do tributo previsto no CTN e não incidência aplica-se aos fatos que não ficam de fora do campo incidente do tributo.
E
Nenhuma das alternativas anteriores.
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