Leia atentamente as informações sobre a Carta Magna do Brasil contidas nas colunas “A” e “B” para, em seguida, assinalar a alternativa que reúne as correspondências corretas entre as informações nessas contidas.
A sequência correta desta associação é:
I São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social [...] XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
II Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: Inciso II: executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador; Inciso VIII: colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
III Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo [...] controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.
IV A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: [...] III - a promoção da integração ao mercado de trabalho; IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
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