Questão de Política Educacional
O Estatuto da Criança e do Adolescente substituiu o código de Menores, colocando como protagonista da educação o grupo vulnerável cuja idade está compreendida entre:
A
Até os 18 anos.
B
Até os 21 anos, sem exceção
C
Até os 18 anos e, excepcionalmente, até os 21 anos de idade.
D
01 e 17 anos.
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