Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Quando um contrato é considerado nulo?
A
Quando uma das partes descumpre suas obrigações.
B
Quando o contrato não respeita as formalidades legais ou contém vício de consentimento.
C
Quando as partes não cumprem com as condições acordadas.
D
Quando o contrato envolve um valor superior ao limite legal estabelecido.
E
Quando o contrato é considerado oneroso para ambas as partes.
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