Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial

Dentre as fontes subsidiárias, o costume ganha especial importância no campo comercial, podendo inclusive ser registrado na Junta Comercial. No entanto, não precisa o mesmo estar registrado para ser invocado em juízo, apesar de tal ato facilitar muito a sua prova.

A
Costume – repetição de práticas que se entranharam no espírito social e passam a ser entendidas como obrigatórias. O uso reiterado de uma prática, ou de um hábito integra o costume. Os usos e os hábitos transformam-se em costume quando a prática reiterada torna-se obrigatória na consciência social. Portanto, o costume é a reiteração constante e uniforme de uma conduta, na convicção de esta ser obrigatória decorrente de uma prática constante, longa e repetitiva.
B
Analogia – é um recurso técnico que consiste em se aplicar, a uma hipótese não prevista pelo legislador, a solução por ele apresentada para um caso fundamentalmente semelhante e não previsto na norma jurídica. Pode ser legal, ou seja, uma norma que se aplique aos casos semelhantes, ou analogia jurídica, extração de princípios para mostrar determinada situação não prevista na lei.
C
Doutrina – interpretação da lei feita pelos estudiosos da matéria, fruto do estudo de professores de direito, filósofos do direito, estudiosos, operadores do direito que traduzem o sentido das normas em suas obras.

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U

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